Política de Privacidade e Cookies

1 – Identificação

Este site é de propriedade, mantido, e operacionalizado pela empresa Cronograma – Ordem Provável, Lda com sede na Rua do Sobral, Nº65 , 4990-106 Ponte de Lima, com o número fiscal PT513774190.

2 – Contato – CA (Central de Atendimento Cronograma – Ordem Provável, Lda)

Caso o Utilizador necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Privacidade e Segurança, a Cronograma – Ordem Provável, Lda disponibiliza o CA para receber todas as comunicações que o Utilizador desejar fazer. O CA opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo:

(A) Presencialmente, em qualquer uma das lojas físicas Cronograma – Ordem Provável, Lda, durante os horários de funcionamento;

(B) Pelos telefones +351 258 931 710 ou +351 258 821 823, de segunda a sexta, das 09:30 às 19:00, e aos sábados, das 09:30 às 13:00;

(C) Por correspondência endereçada à Cronograma – Ordem Provável, Lda – Rua do Sobral, Nº 65 4990-106 PONTE DE LIMA sempre acompanhada das informações de contato do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento. Em todos os casos, o Utilizador receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento do seu envio, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 5 (cinco) dias. Além disso, a Cronograma – Ordem Provável, Lda disponibiliza neste site uma seção de  Política de Trocas e Devoluções, Política de Pagamentos, Política de Entrega de Produtos, e, finalmente, os Termos e Condições de Uso deste Site. Todos estes documentos podem ser consultados online ou descarregados pelos Utilizadores em formato PDF para consulta off-line e arquivo.

3 – Informações gerais

Cronograma – Ordem Provável, Lda toma todas as medidas necessárias para proteger a privacidade do Utilizador, em atendimento à legislação em vigor. Este documento detalha as formas de recolha, gravação, utilização, partilha e divulgação de seus dados pessoais, bem como aponta claramente as medidas tomadas para assegurar a proteção dos dados coletados.

4 – Recolha, utilização e gravação dos dados

Recolha de dados: Conta de Acesso. Para a criação de uma Conta de Acesso no Site, o Utilizador deve preencher um registo, que pode variar de complexidade de acordo com as operações que pretende fazer. Desta forma, um registo simples composto de endereço de e-mail e Código. Postal será requisitado para o envio de mensagens publicitárias e promocionais ao Utilizador sobre produtos, serviços, promoções e/ou novidades da Cronograma – Ordem Provável, Lda. Uma Conta de Acesso básica poderá ser feita pelo Utilizador a qualquer momento, para inscrições em cursos, por exemplo, mediante preenchimento de formulário contendo nome completo, endereço de e-mail, número de telefone, Código. Postal, sexo, documento de identidade, NIF e criação de uma senha. Para a realização de Compras, o Utilizador deverá criar uma Conta de Acesso completa, fornecendo nome completo, endereço de e-mail, número de telefone, NIF, endereço completo (Distrito, cidade, lugar, rua, número e informações extras). Os dados fornecidos pelos Utilizadores serão armazenados e utilizados pela Cronograma – Ordem Provável, Lda por si ou por terceiros por ela contratados, para fornecer os produtos do Site, realizar as transacções comerciais, processar pagamentos a elas relacionados, partilhar dados, enviar e-mails de ofertas, produtos, serviços e campanhas de marketing, armazenar o histórico de produtos visualizados, promover campanhas de retargeting, personalizar páginas do Site, verificar dados bancários para evitar fraudes (dados não serão armazenados) e realizar entregas e devolução. Os dados poderão ser partilhados com terceiros contratados pela Cronograma – Ordem Provável, Lda nos termos desta Política, ressalvando-se que a criação de cada Conta de Acesso ou qualquer registo no Site, para o qual seja necessário o envio de qualquer dado pessoal do Utilizador, pressupõe o consentimento expresso quanto à recolha, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais. O Utilizador é responsável, nas esferas civil e criminal, pela veracidade e atualização dos dados fornecidos (inclusive os dados pessoais) e a Cronograma – Ordem Provável, Lda se exime de qualquer responsabilidade por danos decorrentes do preenchimento incompleto, impreciso ou não exacto do registo pelo Utilizador, sob qualquer meio ou forma, ou, ainda, pelo uso desse registo de forma indevida por qualquer terceiro não autorizado a usar tais dados ou, ainda, por terceiros que tenham, devida ou  indevidamente, obtido os dados do Utilizador para acesso no Site, agindo como se ele fosse.

Recolha de dados: Cookies. Visando oferecer a melhor experiência de navegação e Compras ao Utilizador, a Cronograma – Ordem Provável, Lda utiliza-se de tecnologias para recolher e armazenar informações relacionadas à visita do Utilizador no Site e isso pode incluir o envio de um ou mais cookies ou identificadores anónimos que recolhem dados relativos às preferências de navegação e às páginas visitadas pelo Utilizador. Desta forma, a apresentação do Site fica personalizada e alinhada aos interesses pessoais do Utilizador. A utilização destes dados fica restrita ao objetivo indicado e a Cronograma – Ordem Provável, Lda se compromete a não utilizar ou permitir a utilização de tais dados com outra finalidade. A acrescentar, a recolha, gravação e tratamento destes dados é absolutamente automatizada, não havendo nenhuma possibilidade de conctato humano com os dados em questão. O Utilizador pode e poderá, a qualquer tempo, caso discorde da política de cookies acima, utilizar as ferramentas de seu navegador que impedem a instalação de cookies e ainda apagar quaisquer cookies existentes em seu dispositivo de conexão com a internet. Neste caso, algumas funcionalidades do Site poderão apresentar erros. A Cronograma – Ordem Provável, Lda poderá ainda utilizar-se de outras tecnologias para a recolha  de dados de navegação dos Utilizadores, comprometendo-se a guardá-los, tratá-los e utilizá-los em conformidade com este Política.

Recolha  de dados: Registos de acesso. A Cronograma – Ordem Provável, Lda irá manter na sua base de dados todas as informações relativas aos acessos do Utilizador ao Site, incluindo, mas não se limitando ao endereço IP, às páginas acedidas, aos horários e datas de acesso, e o dispositivo de acesso utilizado, nos termos da legislação vigente. Tais registos poderão ser utilizados em investigações internas ou públicas para averiguação de práticas que possam gerar quaisquer prejuízos à Cronograma – Ordem Provável, Lda, inclusive a prática de crimes em ambientes virtuais. Recolha de dados: Outras formas. Cronograma – Ordem Provável, Lda poderá recolher dados pessoais do Utilizador, que não os identificados aqui, que sejam inseridos pelo Utilizador e sobre o Utilizador voluntariamente no processo de navegação do Site ou quando entrar em contato com o CA (Central de Atendimento Cronograma – Ordem Provável, Lda). Finalmente, a Cronograma – Ordem Provável, Lda poderá aceder a bases de dados públicas ou privadas para confirmar a veracidade dos dados pessoais informados pelo Utilizador, inclusive dados relacionados ao pagamento da Compra.

Utilização de dados: E-mail. A Cronograma – Ordem Provável, Lda utilizará o e-mail do Utilizador prioritariamente para enviar informações sobre suas Compras (confirmação de Compra e atualizações da situação). O e-mail registado também será utilizado para comunicação relacionada aos cursos em que o Cliente estiver inscrito e para recuperação da senha de acesso do Cliente, em caso de perda ou esquecimento da senha.

Utilização de dados: Publicidade via correio, e-mail,  ou SMS. No momento do registo de seus dados de contato, o Utilizador terá a opção de aceitar ou proibir o envio de mensagens publicitárias. A qualquer momento, o Utilizador poderá alterar sua decisão, por meio de acesso à sua Conta no Site ou de contato com o CA (Central de Atendimento Cronograma – Ordem Provável, Lda ou, ainda, no campo de desativação existente nas newsletters enviadas pela Cronograma – Ordem Provável, Lda, sendo que nesse caso a eliminação da base de dados poderá demorar até 5 (cinco) dias para ser efetivada.

(I) Processamento de encomendas;

(II) Comunicação com clientes e esclarecimento de dúvidas;

(III) Processamento de pedidos de informação;

(IV) Processamento de reclamações;

(V) Comunicações de marketing direto (caso tenha consentido no tratamento dos seus dados pessoais para esta finalidade);

(VI) Solicitação de comentários a produtos ou serviços adquiridos;

Gravação dos dados: A Cronograma – Ordem Provável, Lda guardará todos os dados recolhidos em suas bases de dados protegidas e seguras. Tais dados serão acedidos apenas por processos computadorizados automatizados, profissionais autorizados e nos casos listados nesta Política. Caso o Utilizador queira requerer  a exclusão de seus dados da base de dados, a Cronograma – Ordem Provável, Lda reserva-se ao seu direito de manter os dados em questão em cópias de segurança por até 6 (seis) meses, a fim de cumprir obrigações legais de guarda obrigatória.

5 – Partilha  e divulgação dos dados

A Cronograma – Ordem Provável, Lda tem a confidencialidade dos dados pessoais do Utilizador como prioridade em seus negócios. Assim, assume o compromisso de não divulgar, partilhar, dar acesso a, facilitar acesso a, alugar, vender, trocar ou de qualquer outra forma disponibilizar tais informações a terceiros, sob nenhum pretexto, exceto nos casos autorizados expressamente pelo Utilizador, inclusive nos casos indicados abaixo.

Com o único intuito de permitir a concretização de Compras no Site, a Cronograma – Ordem Provável, Lda poderá compartilhar dados pessoais dos Utilizadores com seus parceiros comerciais, como empresas processadoras de pagamentos, administradoras de cartão de crédito e transportadoras. Neste caso, serão partilhados apenas os dados pessoais imprescindíveis para que o parceiro comercial da Cronograma – Ordem Provável, Lda desempenhe sua atividade (cobrança, entrega, etc.). Tais parceiros comerciais serão obrigados, por meio de contratos de confidencialidade, a não arquivar, manter em arquivo, compilar, copiar, reproduzir ou partilhar tais dados com quem quer que seja.  A outra hipótese de divulgação de dados pessoais é por meio de uma determinação judicial. Também neste caso, a divulgação ocorrerá apenas na medida necessária para cumprir a determinação judicial, permanecendo sigilosos os dados não requeridos pela autoridade em questão.

6 – Dados transmitidos sem solicitação da Cronograma – Ordem Provável, Lda

A Cronograma – Ordem Provável, Lda solicita ao Utilizador que não envie à Cronograma – Ordem Provável, Lda quaisquer informações comerciais, criações pessoais, ideias, fotografias, projetos, conceitos, etc (Conteúdos Não Solicitados). Tais Conteúdos Não Solicitados serão sumariamente descartados, sem qualquer leitura ou incorporação às bases de dados da Cronograma – Ordem Provável, Lda. Desta forma, o eventual uso pela Cronograma – Ordem Provável, Lda de quaisquer Conteúdos Não Solicitados será decorrente de desenvolvimento interno e independente e poderá ocorrer livremente, não sendo devida ou exigida qualquer autorização ou compensação ao Utilizador ou consumidor. Cronograma – Ordem Provável, Lda desenvolve de forma independente todas as suas políticas e atividades, rechaçando desde já qualquer acusação ou alegação de aproveitamento de Conteúdos Não Solicitados.

7 – Medidas de segurança  

Recursos tecnológicos: A Cronograma – Ordem Provável, Lda adota recursos tecnológicos avançados para garantir a segurança de todos os dados pessoais recolhidos e armazenados. Nem mesmo os funcionários da Cronograma – Ordem Provável, Lda têm livre acesso à base de dados dos Utilizadores, sendo este limitado apenas àquelas pessoas cujas funções exigem o contato com dados pessoais. Entre as medidas de segurança implementadas, estão a utilização de modernas forma de criptografia e a instalação de barreiras contra o acesso indevido à base de dados (firewalls). Tais medidas podem ser verificadas pelo Utilizador acedendo ao Site pela visualização do “cadeado de segurança” em seu navegador de internet.

Sigilo da senha: A Cronograma – Ordem Provável, Lda recomenda que o Utilizador mantenha sua senha sob total sigilo, evitando a sua divulgação a terceiros. A Cronograma – Ordem Provável, Lda nunca solicitará ao Utilizador que informe sua senha fora do Site, por telefone, e-mail ou por qualquer outro meio de comunicação. A senha do Utilizador deverá ser usada exclusivamente no momento do acesso à Conta do Utilizador no Site. Caso o Utilizador suspeite que sua senha tenha sido exposta a terceiros, a Cronograma – Ordem Provável, Lda recomenda a imediata substituição da senha.

E-mails suspeitos: A Cronograma – Ordem Provável, Lda envia ao Utilizador apenas e-mails com mensagens publicitárias, divulgando produtos e serviços ou atualizando informações. A Cronograma – Ordem Provável, Lda não envia mensagens:

(I) Solicitando dados pessoais do Utilizador;

(II) Solicitando a senha ou dados financeiros do Utilizador;

(III) Com arquivos anexos exceto documentos em PDF; ou

(IV) Com links para download de arquivos. Caso receba um e-mail com tais características, desconsidere-o e entre em contato com o CA (Central de Atendimento Cronograma – Ordem Provável, Lda).

Cartões de crédito: A Cronograma – Ordem Provável, Lda não armazena em sua base de dados informações financeiras do Utilizador, como as informações referentes a cartões de crédito. O procedimento de aprovação do pagamento ocorre entre o Utilizador, os bancos e as administradoras de cartões, sem intervenção da Cronograma – Ordem Provável, Lda.

Impossibilidade de responsabilização: A Cronograma – Ordem Provável, Lda, o atual estágio da tecnologia não permite que se crie uma base de dados absolutamente segura contra ataques. Desta forma, a Cronograma – Ordem Provável, Lda exime-se de qualquer responsabilidade por danos eventualmente causados por terceiros, inclusive por invasões no Site ou na base de dados, por vírus ou por vazamento de informações, a menos que fique comprovada exclusiva culpa da Cronograma – Ordem Provável, Lda.

8 – Direitos das pessoas sobre os dados recolhidos

A Cronograma – Ordem Provável, Lda permite que o Utilizador faça diferentes tipos de registo, contendo mais ou menos informações de acordo com seu próprio objetivo no Site. Assim, o Utilizador tem a possibilidade de escolher a forma de registo, devendo preenchê-lo com informações verídicas e atualizadas.

O Utilizador declara ser o legítimo titular de seus dados pessoais e poderá, a qualquer momento, utilizar as ferramentas do Site para editá-los, atualizá-los ou removê-los preventivamente de nossa base de dados.

A Cronograma – Ordem Provável, Lda manterá os dados preventivamente removidos em sigilo pelo prazo de seis meses, para atender obrigações legais de guarda obrigatória, descartando-os definitivamente após tal período.

A Cronograma – Ordem Provável, Lda disponibiliza ainda ferramentas para que o Utilizador possa determinar alguns usos de seus dados pessoais, como a autorização para envio de peças de publicidade.

9 – Uso de dados em caso de alteração de controle da Cronograma – Ordem Provável, Lda

Os dados coletados podem ser eventualmente transferidos a um terceiro em caso de alteração do controle, de uma aquisição, de uma incorporação, de uma fusão ou de uma venda de ativos da Red Monitor, Unipessoal LDA sob qualquer meio ou forma.

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