Termos e Condições

Apresentação e definições

Este site é de propriedade, mantido, e manuseado pela empresa Cronograma – Ordem Provável, Lda, com endereço na Rua do Sobral, Nº65, 4990-106 Ponte de Lima, e com o  endereço de e-mail: geral@cronograma.pt. 
Este documento relaciona os termos e condições que devem ser observados pela Cronograma – Ordem Provável, Lda e pelos utilizadores na utilização do site, de suas ferramentas e de suas funcionalidades.

A Cronograma – Ordem Provável, Lda faculta acesso e utilização do site a quaisquer utilizadores. O utilizador declara ter lido e aceite estes Termos e Condições de Uso e das Políticas antes de ter iniciado a utilização do site. Caso o utilizador não aceite estes Termos e Condições de Uso, não lhe será permitido acesso às áreas restritas do Site. Para os fins destes Termos e Condições de Uso, bem como das Políticas, os termos abaixo terão os seguintes significados: CA. Central de Atendimento Ordem Provável,LDA é o serviço de atendimento ao consumidor disponibilizado pela Cronograma – Ordem Provável, Lda por meio de diversos canais de comunicação, indicados em cada uma das Políticas e no item 18 destes Termos e Condições de Uso;

Clientes – Utilizadores  que preencheram o registo e tem uma Conta de Acesso;

Compra Transação por meio da qual um Cliente adquire um produto oferecido à venda no site, mediante a realização de pagamento do valor do produto;

Conta de Acesso Credencial definida pelo nome de Utilizador (login) e senha de um visitante registado (Cliente), pessoal e intransferível, que permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas no site, tais como acesso e alteração de dados pessoais, inscrição e cancelamento de participação em cursos, criação, edição e remoção de Wishlist, entre outras;

Cronograma – Ordem Provável, Lda.

Marca – Quaisquer sinais distintivos de titularidade da e/ou licenciados à Cronograma – Ordem Provável, Lda, que sejam utilizados na identificação do Site, do seu conteúdo ou do serviço prestado pela Cronograma – Ordem Provável, Lda

Políticas   As políticas que complementam e integram estes Termos e Condições de Uso, nemeadamente a Política de Trocas e Devoluções, Política de Pagamentos, Política de Entrega de Produtos e a Política de Privacidade e Segurança estão disponíveis no Site;

Propriedade Intelectual da Cronograma – Ordem Provável, Lda –  Todos os bens de propriedade intelectual de titularidade da Ordem Provável,LDA, de qualquer empresa pertencente ao seu grupo, ou, ainda, de terceiro, cujo uso seja licenciado e/ou autorizado à Cronograma – Ordem Provável, Lda, incluindo mas não se limitando a Marcas, patentes, invenções ou modelos de utilidade, desenhos industriais, know-how, segredos de negócio, ilustrações, fotografias e/ou conteúdos de qualquer página do Site ou quaisquer obras intelectuais ou outros conteúdos que estejam inseridos em qualquer obra intelectual ou qualquer bem protegido por direitos de propriedade intelectual. Site. O website de propriedade, mantido e operado por Cronograma – Ordem Provável, Lda, hospedado no domínio www.cronograma.pt e todas as páginas nele compreendidas;

Utilizadores   Quaisquer pessoas que acedam ao site, incluindo visitantes anónimos  e clientes.  

Regras de utilização do Site

utilizador obriga-se a utilizar o site respeitando e observando estes Termos e Condições de Uso, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública. Desta forma, o Utilizador concorda que não poderá:
(I) Lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso do Site;

(II) Executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do Site, em condições adequadas, aos restantes utilizadores;

(III) Aceder ilicitamente ao site ou sistemas informáticos de terceiros relacionados com o  site ou à Red Monitor, Unipessoal LDA sob qualquer meio ou forma;

(IV) Difundir programas ou vírus informáticos suscetíveis de causar danos de qualquer natureza, inclusive em equipamentos e sistemas da Red Monitor, Unipessoal LDA ou de terceiros;

(V) Utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados ou recomendados no site para obtenção de informações, conteúdos e serviços;

(VI) Realizar quaisquer atos que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano à Red Monitor, Unipessoal LDA ou a outros utilizadores;

(VII) Aceder a áreas de programação do site, bases de dados ou qualquer outro conjunto de informações que escape às áreas públicas ou restritas do site;

(VIII) Realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem, compilar, decompilar, modificar, reproduzir, alugar, subalojar, divulgar, transmitir, distribuir, usar ou, de outra maneira, dispor do site ou das ferramentas e funcionalidades nele disponibilizadas sob qualquer meio ou forma, inclusive de modo a violar direitos da Red Monitor, Unipessoal LDA (inclusive de Propriedade Intelectual da Red Monitor, Unipessoal LDA) e/ou de terceiros;

(IX) Praticar ou participar de qualquer ato que constitua uma violação de qualquer direito da Red Monitor, Unipessoal LDA (inclusive de Propriedade Intelectual da Red Monitor, Unipessoal LDA) ou de terceiros ou ainda de qualquer lei aplicável, ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação;

(X) Interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra o site ou qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acedido por meio do site, devendo aceder ao site apenas para fins lícitos e autorizados;

(XI) Utilizar o domínio da Red Monitor, Unipessoal LDA para criar links ou atalhos a serem disponibilizados em e-mails não solicitados (mensagens spam) ou em websites de terceiros ou do próprio Utilizador ou, ainda, para realizar qualquer tipo de ação que possa vir a prejudicar a Red Monitor, Unipessoal LDA ou terceiros;

(XII) Utilizar aplicações de recolha e seleção de dados para realizar operações massificadas ou para quaisquer finalidades ou, ainda, para recolher e transferir quaisquer dados que possam ser extraídos do site para fins não permitidos ou ilícitos;

(XIII) Utilizar as ferramentas e funcionalidades do site para difundir mensagens não relacionadas com o site ou com as finalidades do site, incluindo mensagens de cunho racista, étnico, político, religioso, cultural ou depreciativo, difamatório e/ou calunioso de qualquer pessoa ou grupo social. O Utilizador concorda em indemnizar, defender e isentar a Red Monitor, Unipessoal LDA de qualquer reclamação, notificação, intimação ou ação judicial ou extrajudicial, ou ainda de qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente de qualquer violação e/ou infração cometida pelo Utilizador ou qualquer pessoa agindo em seu nome, com seu consentimento ou tolerância, em relação ao site (inclusive com relação a qualquer disposição destes Termos e Condições de Uso), inclusive qualquer pessoa que tenha obtido os dados do utilizador relacionados à sua Conta de Acesso ou à sua navegação no Site. A Red Monitor, Unipessoal LDA poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desativar ou impedir o acesso de qualquer utilizador ao site, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada do utilizador, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.  

Registo de Clientes

Para obter acesso ao conteúdo completo e a todas as ferramentas e funcionalidades do site, incluindo a possibilidade de efetuar compras, o Utilizador deverá criar uma Conta com dados pessoais, os quais serão armazenados e utilizados para identificação das Compras, a serem usados nos termos da Política de Privacidade e Segurança, ressaltando-se que a criação de cada conta pressupõe o consentimento expresso sobre coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais pela Red Monitor, Unipessoal LDA e/ou por terceiros por ela contratados para realizar qualquer procedimento ou processo relacionado às Compras, inclusive processamento de pagamentos, entregas, devoluções etc.

A cada Cliente é permitida a criação de apenas uma Conta de Acesso e a Red Monitor, Unipessoal LDA reserva-se no direito de suspender ou cancelar quaisquer Contas de Acesso em duplicidade. Ao completar a sua Conta de Acesso, o Cliente declara que as informações  fornecidas são completas, verdadeiras, atuais e precisas, sendo de total responsabilidade do Cliente a atualização dos dados de sua Conta de Acesso sempre que houver modificação de nome, endereço ou qualquer outra informação relevante. A Red Monitor, Unipessoal LDA poderá recusar, suspender ou cancelar a Conta de Acesso de um Cliente sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou ainda nos casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, nestes Termos e Condições ou em qualquer Política do Site, mesmo que previamente aceito. 

O Cliente, no momento da criação de sua Conta de Acesso, determinará seu nome de Utilizador e a sua senha de acesso. É de exclusiva responsabilidade do Cliente a manutenção do sigilo do nome de Utilizador e/ou da senha de acesso relativos à sua Conta de Acesso, devendo o Cliente comunicar imediatamente à Red Monitor, Unipessoal LDA em caso de perda, divulgação ou roubo da senha ou ainda de uso não autorizado de sua Conta. Menores (idade inferior a 18 anos) não poderão utilizar o Site, a menos que sejam representados e/ou assistidos pelos seus pais ou responsáveis legais e por estes autorizados no momento da criação da Conta. A efectivação de uma Conta em nome de um menor pressupõe a representação deste menor por uma pessoa maior de 18 anos, que será nomeada responsável civil e criminalmente por qualquer Compra realizada, violação cometida ou declaração falsa, incompleta, desatualizada ou imprecisa prestada pelo menor de 18 anos.  

Dados pessoais, privacidade e segurança

 

A Red Monitor, Unipessoal LDA dispõe de uma política específica para regular a recolha, gravação e utilização de dados pessoais, bem como a sua segurança: Política de Privacidade e Segurança. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso, ressaltando-se que os dados de utilização do Site serão arquivados nos termos da legislação em vigor.  

Oferta de produtos

Informações A Red Monitor, Unipessoal LDA disponibilizará no site, para cada produto, uma página descritiva, da qual constarão informações relativas às suas características, composição, eventuais riscos que possa oferecer à saúde e à segurança, prazo de validade, origem, disponibilidade em stock, condições de pagamento e preço total à vista.

Território –  O site tem ferramentas de geolocalização manuais (por meio de informação prestada pelo próprio utilizador) e automáticas (por meio de cookies) que determinam o conteúdo a ser apresentado para cada utilizador. No entanto, em virtude de limitações de tais ferramentas, é possível que o Utilizador aceda a conteúdo (oferta de produtos, inclusive) direcionado a uma zona geográfica diferente daquela onde está localizado. Em qualquer caso, a oferta de produtos será sempre limitada ao território em que a Red Monitor, Unipessoal LDA disponibiliza entrega, nos termos do item 3 da Política de Entrega de Produtos, não sendo válida para as localidades não incluídas neste território. A Red Monitor, Unipessoal LDA poderá, a seu exclusivo critério, alterar este território, incluindo ou excluindo localidades. Em caso de dúvida, o Utilizador poderá consultar a Política de Entrega de Produtos ou entrar em contato com o CA (Central de Atendimento Red Monitor, Unipessoal LDA).  

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